1. Introdução
Agradecemos pelo interesse em utilizar o nosso aplicativo, mantido pela PRIVA EXPERIÊNCIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.539.162/0001-66, com sede social na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1890/sala 509, bairro Sion, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-000, doravante denominada PRIVA.
Os presentes termos e condições de uso e política de privacidade regem a utilização da tecnologia disponível na Plataforma Club`In, de acordo com as cláusulas abaixo e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Definições e Adesão
Ao aceitar eletronicamente este Contrato, o Associado concorda com todas as disposições aqui previstas e eventuais atualizações publicadas pela PRIVA. Recomenda-se revisar periodicamente este documento para conhecimento de possíveis alterações.
3. Cadastro do Associado
Para utilizar a Plataforma Club`In, o Associado deverá preencher corretamente os campos de cadastro, fornecendo informações válidas e atualizadas. O acesso será feito por meio de login e senha, de uso pessoal e intransferível.
4. Utilização dos Serviços
Os serviços limitam-se à licença de uso da tecnologia disponibilizada pela Plataforma, que permite ao Associado obter experiências, vantagens e benefícios oferecidos por estabelecimentos conveniados.
A PRIVA atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, não sendo responsável pelos produtos e serviços ofertados pelos conveniados.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma Club`In — incluindo marcas, logotipos, textos e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva da PRIVA. É vedada a reprodução, modificação ou uso indevido de qualquer material sem autorização prévia e expressa.
6. Direitos da PRIVA
A PRIVA poderá suspender, modificar ou encerrar os serviços prestados, bem como atualizar os termos e condições deste Contrato, notificando os Associados por meio da própria Plataforma.
7. Política de Privacidade
Esta Política define os princípios que regem o uso das informações pessoais fornecidas pelos usuários, em conformidade com a LGPD. Ao utilizar a Plataforma ou o App, o usuário consente com a coleta e o tratamento dos dados conforme descrito.
- Dados coletados: nome, e-mail, data de nascimento e telefone;
- Finalidade: permitir o uso da Plataforma e melhorar a experiência do usuário;
- Compartilhamento: apenas com parceiros autorizados, quando necessário para execução dos serviços.
O usuário poderá solicitar correção, exclusão ou esclarecimento sobre seus dados pessoais a qualquer momento, por meio do canal de contato oficial.
8. Uso de Cookies
A Plataforma Club`In utiliza cookies para aprimorar a navegação, oferecer funcionalidades personalizadas e garantir a segurança das sessões. O usuário pode desativar os cookies nas configurações do navegador, ciente de que algumas funções podem deixar de operar corretamente.
9. Segurança e Proteção de Dados
A PRIVA adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Os dados são armazenados em servidores seguros, observando a legislação vigente.
10. Disposições Finais
Este contrato possui vigência por prazo indeterminado e poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer das partes, a qualquer tempo, sem penalidades. As controvérsias decorrentes deste documento serão resolvidas no foro da Comarca de Belo Horizonte – MG.